Espaço Cidadão

Já conhece o Espaço Cidadão da Junta de Freguesia de Benfica?

Aproveite este Espaço para tratar de assuntos da sua vida quotidiana como a revalidação da carta de condução, alterações ao cartão do cidadão, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ADSE ou Autoridade Tributária, comodamente de segunda à sexta, das 9h às 13h e das 14h às 16h30.

Conheça aqui os serviços disponíveis:

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

· Agendamento

ADSE

· Entrega de documentos de despesa para reembolso através do portal da ADSE Direta. (Necessária senha de acesso ao portal das finanças, ou credenciais próprias da ADSE).

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

· Chave móvel digital: registo, alteração de pin, desbloqueio, ativação da assinatura e cancelamento da chave movel;

· Alteração/confirmação de morada (necessária carta pin original com os códigos do cartão de cidadão);

· Renovação cartão de cidadão para maiores de 25 anos (desde que reúna as condições após consulta pelos serviços e que não esteja caducado há mais de 30 dias);

· Entrega de cartão de cidadão.

Autoridade Tributária

· Senhas de acesso 1ª vez e recuperar. A recuperação só é possível para cidadãos portadores de cartão de cidadão válido.

· Cadernetas Prediais – Obter;

· IRS – Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação;

· IRS – Entrega de declarações categorias A e H nos meses de abril a junho;

· Certidão de dívida e não dívida, domicílio fiscal e predial negativa;

· Obter documento de pagamento IMI, IUC, Coimas e Dívidas Fiscais;

· Certidão de dispensa de entrega do IRS;

· Emissão de recibos de rendas e de recibos verdes;

· E fatura; consulta, recolha, validação e associação de receitas médicas às faturas;

· Validação do agregado familiar no mês de janeiro a 15 de fevereiro:

· Modelo 44 – comunicação anual de rendas recebidas no mês de janeiro;

· Agendamento presencial num balcão das Finanças.

CGA – Caixa Geral de Aposentações

· Pedido de alteração de dados pessoais

DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça

· Registo criminal pessoas singulares, cidadãos nacionais e estrangeiros. O registo criminal para cidadãos estrangeiros será entregue num prazo de 1 a 2 semanas.

· Certificado de Contumácia pessoas singulares, cidadãos nacionais e estrangeiros.

DGS – Direção Geral da Saúde

· Emissão de certificado de vacinação/ recuperação Covid 19 da UE;

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes

Carta de Condução:

· Alteração de nome;

· Revalidação;

· 2ª Via (duplicado);

· Substituição;

· Averbamento do Grupo 2 (Restrição 997).

Segurança Social

· Declaração do Escalão de Abono:

· Prova Escolar;

· Declaração/consulta do estado do pedido de doença ou parentalidade;

· Declaração das prestações emitidas pela Segurança Social;

· Declaração de dívida e não dívida;

· Consulta de extrato de descontos;

· Simulação de Pensão;

· Recibo de Pensão;

· Declaração anual de rendimentos da pensão;

· Cartão Europeu de Seguro de Doença;

· Emissão de documentos de pagamento;

· Declaração trimestral trabalhadores independentes nos meses de janeiro, abril, julho e outubro;

· Impressão de formulários e requerimentos;

· Agendamento marcação prévia;

· Indicação/Alteração de conta bancária para prestações sociais/Pensões;

· Agendamento num balcão da Segurança Social.

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

· Portal da Saúde;

· Pedido de isenção de taxas moderadoras

Horário:

Segunda a sexta-feira: 9h – 13h e 14h – 17h

Contactos:

Telefone: 217 123 000

Email: geral@jf-benfica.pt